Ação Social

Secretária: Antônia Pereira de Queiroz Gurgel

Localização e contatos

Endereço: Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 – Centro
CEP 58933-000 – Poço Dantas – PB
e-mail: secaspmpd@yahoo.com.br
Fone: (83) 3562 1012

Horário de atendimento

Segunda a Sexta, das 07:00 às 12:00hs

Competências e atribuições

Desenvolve a política de proteção social do Município, através de diversos programas destinados as famílias necessitadas;

Executa o Programam de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS;

Executa o Programa de Assistência da Criança em Creche, com faixa etária de 0 a 6 anos, mantendo uma creche denominada de “Mãe Teté”, situada à Rua Odilon Francisco de Oliveira, s/n°, na sede do Município;

Coordena o Programa de Doações as pessoas necessitadas do Município, através de um sistema informatizado de cadastro individual, onde são registradas todas as doações compreendendo: medicamentos, exames médicos, passagens, material de construção, auxílio funeral, cestas básicas, entre outros;

Realiza gratuitamente, a pessoas carentes, a expedição de documentos pessoais tais como: carteira profissional, CPF, identidade, registro nascimento (2ª Via), certidão de casamento, entre outros;

Executa a política de assistência técnica e extensão rural em parceria com a Emater-PB, atendendo os agricultores familiares na elaboração de projetos, fiscalização, acompanhamento, processamento e comercialização de seus produtos;

Desenvolve o Projeto de Compra Direta da Produção da Agricultura Local, onde são adquiridos produtos como: leite, queijo, milho, feijão, rapadura, ovo de capoeira, frutas, verduras, polpas, farinha de mandioca, fécula de mandioca (goma) e carne bovina. Estes produtos estão sendo utilizados nas seguintes unidades: merenda escolar, alimentação do PETI, alimentação da creche “Mãe Teté” e Unidade Mista de Saúde;

Distribuição de sementes selecionadas para os produtores rurais do Município, através de suas organizações;

Realização do corte de terra aos produtos rurais do Município;

Apoio as diversas formas de organização dos trabalhadores rurais e urbanos;

Executa o Programa Garantia Safra no Município em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA;

Opera o Cadastro Único do Bolsa Família que tem como finalidade a transferência de renda destinada as famílias em situação de pobreza com renda per capta de até R$100,00, que visa principalmente combater a miséria e a exclusão social. Por decisão do Presidente da República o Bolsa Família unificou todos os benefícios sociais do governo federal num único programa, denominado de Bolsa Família (Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação, Auxílio Gás);

Coordena as atividades do Conselho da Criança e do Adolescente – Conselho Tutelar, com atuação no Município;

Coordena as atividades do Conselho do Idoso;

Coordena as atividades do Conselho Municipal de Ação Social – CMAS;

Coordena as atividades do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS;

Apoio a piscicultura.

Projetos executados/em execução:
O Projeto de execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI de Poço Dantas atua de forma descentralizada. Três Unidades de Atendimento foram implantadas para melhor assistir as crianças e adolescentes cadastrados, totalizando 200 crianças/adolescentes na faixa etária de 7 a 15 anos, que estão assim localizadas:
– Sede do Município: o PETI atende 80 crianças/adolescentes, coordenado pela professora Josefa Marta de Almeida. Os trabalhos de assistência compreendem o reforço escolar (jornada ampliada), trabalhos didáticos, música, atividades desportivas, artesanato, fornecimento de refeições, além da concessão de uma bolsa às famílias no valor de R$25,00 para cada criança matriculada. A prefeitura Municipal oferece em contrapartida todo o pessoal de coordenação, monitoramento e apoio.
– Distrito de São João Bosco: o PETI atende 70 crianças/adolescentes, coordenado pela professora Claudineide Baltazar. Os trabalhos de assistência compreendem o reforço escolar (jornada ampliada), trabalhos didáticos, música, atividades desportivas, artesanato, fornecimento de refeições, além da concessão de uma bolsa às famílias no valor de R$25,00 para cada criança matriculada. A prefeitura Municipal oferece em contrapartida todo o pessoal de coordenação, monitoramento e apoio.
– Distrito de Tanques: o PETI atende 50 crianças/adolescentes, coordenado pela professora Aília Maria Gurgel. Os trabalhos de assistência compreendem o reforço escolar (jornada ampliada), trabalhos didáticos, música, atividades desportivas, artesanato, fornecimento de refeições, além da concessão de uma bolsa às famílias no valor de R$25,00 para cada criança matriculada. A prefeitura Municipal oferece em contrapartida todo o pessoal de coordenação, monitoramento e apoio.

O Projeto de Assistência da Creche “Mãe Teté” é coordenado pela professora Francisca Alexandre que atende, aproximadamente 80 crianças na faixa etária de 0 à 6 anos. Uma equipe de monitores e pessoal de apoio é colocada pela Prefeitura, como contrapartida do Programa, para atender os serviços da Creche.

O Projeto de Atendimento ao Produtor Rural com o corte de terras, atendeu no corrente ano de 2006, aproximadamente 80 agricultores com 520 horas/máquina.

O Programa de Distribuição de Sementes com agricultores familiares beneficiou 180 agricultores, com a distribuição de 3.500 quilos de milho e 2.500 quilos de feijão, realizados com recursos próprios do Município.

O Programa Garantia Safra de 2005 selecionou 750 famílias do Município, que tiveram sua produção reduzida a mais 50%, desta forma, já teve início a liberação de seus pagamentos, onde cada família receberá mensalmente a quantia de R$110,00, durante um período de 5 meses. Para o ano de 2006 foram cadastradas 730 famílias que estão aguardando o resultado do período invernoso, onde se tem o resultado de sua produção esperada.

Por determinação do Chefe do Executivo, a Secretaria de Ação Social efetuou o cadastramento de todos os idosos do Município com idade superior a 65 anos, tendo sido cadastrados aproximadamente 286 idosos. No dia 3 de abril foi realizada uma reunião para criação do Conselho do Idoso, onde compareceram representantes de todos os segmentos da sociedade, tendo sido criado o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS;

Projeto de recuperação e ampliação do prédio para funcionamento do PETI, na sede do Município e do prédio do PETI do Distrito de Tanques;

Projeto de Compra Direta Local – CDL, no valor de R$64.000,00, foi firmado entre a Prefeitura de Poço Dantas e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, que visa a aquisição de produtos do Município à agricultores familiares, para atendimento às pessoas necessitadas matriculadas no PETI, Creche, Escolas, Cozinhas Comunitárias e Hospitais.

Projeto de instalação de uma Cozinha Comunitária no valor de R$38.000,00 está sendo firmado entre a Prefeitura Municipal de Poço Dantas e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS que visa fornecer aproximadamente 200 refeições diárias à população carente, idosos e crianças. O projeto encontra-se em fase de aprovação pelo MDS.

Projeto de apoio a piscicultura com peixamento dos açudes de Poço Dantas, São João Bosco e Assentamento Bom Jesus, onde foram distribuídos 40.000 alevinos das espécies: carpa, tambaki e tilápea.  b