Administração e Finanças

Secretário: Daginaldo Oliveira

Endereço:Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 – Centro
CEP 58933-000 – Poço Dantas – PB
e-mail: daginaldo@gmail.com
Telefone: (83)3562.1012

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 07:00 ÀS 13:00HS

Secretário de Administração e Finanças: Daginaldo de Oliveira

Competências:

Controla os gastos públicos através do cronograma de pagamento a fornecedores e prestadores de serviços;

Opera o sistema informatizado de contabilidade do Município, através do SAGRES, permitindo o acesso a toda sociedade, por meio da internet, efetuando o registro das receitas e despesas do Município;

Realiza a prestação de contas do gestor municipal encaminhando-os ao Poder Legislativo Municipal, ao TCE – Tribunal de Contas do Estado e aos demais órgãos competentes;

Elabora as prestações de contas de convênios firmados entre a Prefeitura Municipal e os governos federal e estadual;

Coordena os projetos de modernização administrativa da Prefeitura Municipal;

Executa a política financeira do Município;

Procede o controle da escrituração contábil da Prefeitura;

Executa o orçamento do Município;

Elabora PPA – Plano Plurianual e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e a LOA – Lei Orçamentária Anual;

Coordena a execução da Política Tributária e Fiscal do Município, através da cobrança de impostos e taxas obrigatórias (IPTU – ISS – ITBI – ALVARÁ – HABITE-SE – AFORAMENTO – LICENCIEMENTO);

Executa o Código Tributário do Município;

Planeja e controla através da CPL – Comissão Permanente de Licitação, os processos licitatórios realizados;

Formula e coordena a política de recursos humanos;

Elabora e atualiza o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais;

Realiza as atividades relacionadas ao recrutamento de pessoal, através de nomeações, contratos temporários e concurso público;

Realiza a elaboração da folha de pagamento de pessoal;

Mantém atualizadas as informações cadastrais dos servidores municipais;

Orienta os servidores quanto aos seus direitos e deveres, em conformidade com a legislação vigente;

Orienta e fiscaliza a aplicação do estatuto dos servidores;

Elabora o cadastro geral do patrimônio público do Município;

Realiza e mantém atualizado o cadastramento de imóveis urbanos e estabelecimentos comerciais;

Acompanha e fiscaliza a operacionalização do Instituto Poçodantense de Previdência Municipal;

Elaboração do Orçamento Participativo através de discussão da comunidade das ações previstas para o exercício 2006/2009

Projetos executados/em execução:
Pagamento em dia dos servidores do Município, dentro do mês trabalhado, atualizado rigorosamente através da política de reajustes do salário mínimo nacional.

Informatização de todas as secretarias e unidades administrativas, através da implantação de modernos computadores ligas à internet, por meio de contrato firmado entre a Prefeitura de Poço Dantas e a Embratel.

Realização do tombamento dos bens imóveis do Município, através do Inventário Patrimonial, com plaquetas indicativas afixadas em local visível, com controle de numeração.