Exonerar a pedido FRANCISCA ALEXANDRE DE ALMEIDA FILHA, da função de Diretora do Departamento de Vigilância Sócio Assistencial.

Nomear MARIA JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer a função de SECRETÁRIA INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Nomear FRANCILMA DE FREITAS OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE.

Exonerar a pedido CÉSAR CEZÁRIO PINHEIRO, da função de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Exonerar a pedido CLAUDINEIDE BALTAZAR DA SILVA, da função de CHEFE DE GABINETE.

NOMEAR os membros do Comitê Gestor com a finalidade de administrar o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios - EMPREENDER POÇO DANTAS.

NOMEIA GESTOR PARA TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS/PB E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO...

Conceder a substituição da razão social de ente público do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA APURADORA DE VOTOS DA 3ª ETAPA (ELEIÇÃO) DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027 DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS/PB.

Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.

"Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Especial para Compra da Agricultura Familiar - CECAAF e adota outras providências.

0 PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal, o art. 83, inc. I, da Lei Orgânica do Município.