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Ano
2022
2021
2018
2009
Mês
17/06/2022 -
DECRETO Nº 08/2022
Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo no município de Poço Dantas/PB e determina outras providências.
02/06/2022 -
DECRETO Nº 07/2022
Dispõe sobre o fechamento oficial do lixão do distrito de São João Bosco e do distrito de Tanques, a proibição de destinação de resíduos sólidos para essas área e determina outras providências.
02/02/2022 -
DECRETO Nº 10-A/2021
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos...
05/01/2022 -
DECRETO Nº 01/2022
REGULAMENTA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS SERVIÇOS MÉDICOS À PESSOAS QUE NÃO COMPROVAM HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.
06/12/2021 -
DECRETO Nº 056/2021
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