Endereço: Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 – Centro - CEP 58933-000 – Poço Dantas – PB
e-mail: cesarcezari@hotmail.com
Telefone: (83) 99974-4406
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à Quinta das 07:30hs às 11:30hs, a Tarde 12:30hs às 16:30hs (Atendimento Interno). As Sexta-feiras, Horário Corrido das 07:00hs às 13:00hs.
Secretário de Administração e Finanças: Cesar Cezário Pinheiro
Competências:
Controla os gastos públicos através do cronograma de pagamento a fornecedores e prestadores de serviços;
Opera o sistema informatizado de contabilidade do Município, através do SAGRES, permitindo o acesso a toda sociedade, por meio da internet, efetuando o registro das receitas e despesas do Município;
Realiza a prestação de contas do gestor municipal encaminhando-os ao Poder Legislativo Municipal, ao TCE – Tribunal de Contas do Estado e aos demais órgãos competentes;
Elabora as prestações de contas de convênios firmados entre a Prefeitura Municipal e os governos federal e estadual;
Coordena os projetos de modernização administrativa da Prefeitura Municipal;
Executa a política financeira do Município;
Procede o controle da escrituração contábil da Prefeitura;
Executa o orçamento do Município;
Elabora PPA – Plano Plurianual e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e a LOA – Lei Orçamentária Anual;
Coordena a execução da Política Tributária e Fiscal do Município, através da cobrança de impostos e taxas obrigatórias (IPTU – ISS – ITBI – ALVARÁ – HABITE-SE – AFORAMENTO – LICENCIEMENTO);
Executa o Código Tributário do Município;
Planeja e controla através da CPL – Comissão Permanente de Licitação, os processos licitatórios realizados;
Formula e coordena a política de recursos humanos;
Elabora e atualiza o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais;
Realiza as atividades relacionadas ao recrutamento de pessoal, através de nomeações, contratos temporários e concurso público;
Realiza a elaboração da folha de pagamento de pessoal;
Mantém atualizadas as informações cadastrais dos servidores municipais;
Orienta os servidores quanto aos seus direitos e deveres, em conformidade com a legislação vigente;
Orienta e fiscaliza a aplicação do estatuto dos servidores;
Elabora o cadastro geral do patrimônio público do Município;
Realiza e mantém atualizado o cadastramento de imóveis urbanos e estabelecimentos comerciais;
Acompanha e fiscaliza a operacionalização do Instituto Poçodantense de Previdência Municipal;
Elaboração do Orçamento Participativo através de discussão da comunidade das ações previstas para o exercício 2006/2009
Projetos executados/em execução:
Pagamento em dia dos servidores do Município, dentro do mês trabalhado, atualizado rigorosamente através da política de reajustes do salário mínimo nacional.
Informatização de todas as secretarias e unidades administrativas, através da implantação de modernos computadores ligas à internet, por meio de contrato firmado entre a Prefeitura de Poço Dantas e a Embratel.
Realização do tombamento dos bens imóveis do Município, através do Inventário Patrimonial, com plaquetas indicativas afixadas em local visível, com controle de numeração.