LEI PAULO GUSTAVO EM POÇO DANTAS-PB

O recurso destinado ao município de Poço Dantas, proveniente da Lei supracitada, fora de R$ 58.418,86 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). E em âmbito municipal, 5% ou seja o valor de R$ 2.920,24 (Dois mil, novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) foi reservado para contratação de assessoria, sendo a quantia de R$ 55.497,92 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).

Serão lançados 02 (dois) editais, conforme anexos:

Edital de N° 01/2023 – Destinado ao recebimento de projetos do áudio visual (documentários e vídeos clipes) e Edital de N° 02/2023 – Destinado ao recebimento de projetos das demais classes artísticas como artesãos, dançarinos, músicos, poetas, grupos de danças, etc.

Portaria N° 27, de 15 de maio de 2023

Decreto Nº 11.453 de 23 de março de 2023

Decreto Nº 11.525 de 11 de março de 2023

Lei complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022

Decreto Nº 029/2023 

Edital de chamamento N° 01/2023

Edital 01 Audiovisual - Poço Dantas - Arquivo em Word

Anexo I Categorias -  Referente ao edital 01 -Formato Editável
Anexo II Formulário de Inscrição - Referente 01 - Formato Editável

Anexo III Critérios de Avaliação - Referente edital 01 -  Formato Editável
Anexo IV Declaração De Representação - Referente ao edital 01- Formato Editável

Anexo V Declaração Etnico Racial - Referente ao edital 01 - Formato Editável
Anexo VI Declaração De Cadastro Cultural - Referente ao edital 01 - Formato Editável

Anexo VII Declaração Do Item 13.6 - Acessibilidade - Referente ao edital 01 - Formato Editável

Anexo VII Declaração Do 10% - Acessibilidade - Referente ao edital 01 - Formato Editável

Anexo VIII Declaração De Contrapartida Social - Referente ao edital 01 - Formato Editável

Anexo IX Termo De Execução Referente ao edital 01 - Formato Editável
Anexo X Relatório De Execução De Objeto - Referente ao Edital 01- FormatoEditável

Anexo XI Relatório Dos Pagamentos  - Referente ao Edital 01- Formato Editável

Anexo XII Declaração De Direito E Uso De Conteúdos - Referente ao edital 01 - Formato Editável

Anexo XIII Declaração De Responsabilidade - Referente ao edital 01 - Formato Editável

Edital de chamamento N° 02/2023

Edital 02 Outras Modalidades - Arquivo em Word

Anexo I Categorias -  Referente ao edital 02 -Formato Editável

Anexo II Formulário de Inscrição - Referente 02 - Formato Editável

Anexo III Critérios de Avaliação - Referente edital 02 -  Formato Editável

Anexo IV Declaração De Representação - Referente ao edital 02- Formato Editável

Anexo V Declaração Etnico Racial - Referente ao edital 02 - Formato Editável

Anexo VI Declaração De Cadastro Cultural - Referente ao edital 02 - Formato Editável

Anexo VII Declaração Do Item 13.6 - Acessibilidade - Referente ao edital 02 - Formato Editável

Anexo VIII Declaração De Contrapartida Social - Referente ao edital 02 - Formato Editável

Anexo IX Termo De Execução Referente ao edital 02 - Formato Editável

Anexo X Relatório De Execução De Objeto - Referente ao Edital 02 - Formato Editável

Anexo XI Relatório Dos Pagamentos  - Referente ao Edital 02- Formato Editável

Anexo XIII Declaração De Responsabilidade - Referente ao edital 02 - Formato Editável

Edital De Retificação E Prorrogação De Prazo Chamamento Público N° 01/2023 - Audiovisual

Diário Oficial Dos Municípios do Estado da Paraíba Ano XIV N°3482

Publicação do Resultado Preliminar - Etapa de Análise das Propostas dos Editais de Chamamentos Públicos de N° 01 e 02