CONVÊNIOS DE REPASSE

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS DE REPASSE - 2026

Publicado em 29/06/2026 às 15:33

A Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência pública, que no período compreendido entre janeiro de 2026 até a presente data, não realizou transferências de recursos decorrentes da celebração de convênios, acordos, ajustes, termos de fomento, termos de colaboração ou instrumentos congêneres. 

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