A Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência pública, no período compreendido entre janeiro de 2026 até a presente data, não concedeu desonerações tributárias, tais como isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, reduções de base de cálculo ou quaisquer outros benefícios de natureza tributária.

Dessa forma, não existem atos, beneficiários ou fundamentações legais individualizadas a serem divulgados referentes a desonerações tributárias no período informado.