EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2024 - PNAB (LEI N.º 14.399/2022) - Prefeitura Municipal de Poço Dantas

LEI ALDIR BLANC - 2021

PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB

LEI PAULO GUSTAVO

CONSELHO TUTELAR

CHAMADAS PÚBLICAS

CMDCA Parcerias

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2024 - PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

CONCURSO PÚBLICO

DIÁRIO OFICIAL

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025 - PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

Conselho do Idoso

01/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - COMPLETO Nº 02-2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - COMPLETO Nº 02-2024.
04/06/2024 - Decreto n.º 16-A, de 04 de junho de 2024.

Regulamenta em Âmbito Municipal a destinação dos recursos provenientes da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto n9 11.740, de 18 de outubro de 2023.
04/06/2024 - Portaria n.° 32-A/2024, 04 de junho de 2024.

Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento. Seleção e Avaliação de Prestação de Contas da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

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Versão do Sistema: 5.0.245 Data da Versão: 31/10/2025

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