Lei Aldir Blanc

EDITAL Nº 05/2021

Publicado em 13/09/2021 às 09:43
O Município de Poço Dantas-PB, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo nos termos do inciso III da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc {Lei 14.017, de 29 de junho de 2020), do Decreto Municipal n° 39, de 26 de julho de 2021 e do Decreto Municipal n° 40, de 27 de julho de 2021, objetivando a contribuição, incentivo ao talento e valorização do patrimônio cultural e criativo de artistas e entidades de cultura, toma público o Edital N° 05/2021 que retifica os dispositivos “d”, “e” e T do subitem 2.1, do item 2, do Edital 01/2021.
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