0 Município de Poço Dantas-PB, por intermédio da sua Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Turismo nos termos do inciso III da Lei de Emergência Cultural Aldir
Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020), do Decreto Municipal n° 39, de 26 de julho
de 2021 e do Decreto Municipal n° 40, de 27 de julho de 2021, objetivando a
contribuição, incentivo ao talento e valorização do patrimônio cultural e criativo de
artistas e entidades de cultura, torna público o Edital N° 02/2021 que retifica os
dispositivos “a” e “d” do subitem 2.1, do item 2, do Edital N° 01/2021, bem como
acrescente anexo IV ao primeiro edital.